Após interdição a prefeitura passa a mandar os resíduos produzidos no município para um aterro licenciado
Elayne Pontual
A Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA-AL) acompanhou, na manhã desta terça-feira (31), o fechamento do lixão do município de Messias, na região metropolitana de Alagoas. Agora o Estado já conta com 23 interrupções de vazadouros.
Na última segunda-feira (30), a Prefeitura de Messias começou a enviar os resíduos gerados pelo município para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Metropolitana, uma vez que a Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga as prefeituras a buscarem alternativas para a destinação adequada dos resíduos gerados.
Para os fechamentos está sendo considerada a presença na região de aterros licenciados, como as CTRs Metropolitana e do Agreste, construídos pela iniciativa privada ou por municípios consorciados regionalmente.
“Existem áreas no Estado, como a região Norte e Sul, que ainda não têm aterro sanitário licenciado, o que impossibilita as cidades próximas de encaminharem seus resíduos para um local adequado”, explicou Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA.
No entanto, de acordo com o gerente, os municípios que já têm como destinar corretamente seu lixo e não o fazem serão autuados e terão seus vazadouros interditados até que sejam tomadas as medidas cabíveis. “No total, já autuamos 47 municípios por disposição irregular de resíduos sólidos”, afirmou Ferrari.
Segundo Jarbas Omena, prefeito de Messias, a parceria com o IMA continuará após o fechamento do vazadouro. “Depois de 53 anos de funcionamento do lixão, nós encerramos uma história triste para começar uma nova realidade. Agora queremos que o Instituto traga sua equipe de educação ambiental para visitar nossas escolas e comunidades em geral. As pessoas precisam entender a importância da preservação ambiental”, disse.
Ainda de acordo com o prefeito, a coleta do lixo será feita em todas as regiões do município, inclusive na Zona Rural. “Tudo será feito dentro da legislação e queremos revitalizar a área para que possa ser utilizada adequadamente”, assegurou.
A Política, estabelecida pela Lei 12.305/2010, previa o fim dos lixões até o ano de 2014. A proposta de prorrogação que estabelecia o encerramento dos vazadouros para o período entre os anos de 2018 e 2021, conforme o tamanho das cidades, anda não foi apreciada pelo Congresso Federal.
Além de Messias, foram interditados os lixões dos municípios de Arapiraca, São Sebastião, Igaci, Feira Grande, Taquarana, Coité do Nóia, Ouro Branco e Palmeira dos Índios. As prefeituras de Marechal Deodoro, Lagoa da Canoa, Atalaia, Santa Luzia do Norte, Carneiros, Batalha, Monteirópolis, Olivença, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Olho D’água das Flores, Pilar, Limoeiro do Anadia e Santana do Ipanema fecharam antes da interdição e também passaram a enviar os resíduos produzidos para aterros licenciados.
