Procuradoria Geral de Justiça criou uma força-tarefa para recuperar o riacho e órgãos devem atender à determinação

Elayne Pontual

Técnicos de diversos setores do Instituto do Meio Ambiente (IMA-AL) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (01), para discutir ações de recuperação do Riacho Salgadinho. A reunião foi o primeiro passo para que o órgão, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), possa atender à demanda da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A determinação da PGJ, publicada nesta quarta-feira, tem como foco, no âmbito do Ministério Público do Estado (MPE-AL), a criação de uma força-tarefa para atuação integrada em busca da recuperação do Salgadinho.

De acordo com a publicação, a Procuradoria considera que “é direito de todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo ao MP a missão de defender os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos”.

Ainda segundo a publicação, “competirá à Força-Tarefa analisar as ações/omissões dos responsáveis pela fiscalização dos danos ambientais causados na área de influência do Riacho Salgadinho, bem como pela sua recuperação, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, através de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos seus membros”.

Segundo Ricardo César, coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA, o órgão ambiental está trabalhando no diagnóstico dos principais problemas a serem enfrentados pelos gestores. “Os setores do IMA estão empenhados para identificar de que forma poderemos trabalhar para concretizar o que a Procuradoria está pedindo”, afirmou.

A reunião contou com a participação de Gustavo Carvalho, superintendente de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, que realizou uma apresentação sobre a bacia hidrográfica do Vale do Reginaldo, em Maceió.

“Precisamos saber a situação atual para realizarmos ações de curto, médio e longo prazo”, disse. Ainda de acordo com o superintendente, a Semarh será responsável pela articulação com os órgãos estaduais que devem atuar de forma integrada na busca pela recuperação do Riacho e seus afluentes.

Os setores presentes na reunião do IMA foram a Gerência de Fauna, Flora e Unidades de Conservação (Gefuc), Gerência de Licenciamento (Gelic), Gerência de Educação Ambiental (Gedam), Gerência de Monitoramento e Fiscalização (Gemfi) e Gerenciamento Costeiro (Gerco).