Perseguição, apanhado, caça, assassinato e utilização das espécimes listadas, sem devida autorização do órgão competente, pode gerar até 1 ano de detenção
Klaus Roger
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), embasado na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e na Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), elaborou um relatório informativo dos animais silvestres ameaçados no Estado.
A Lista Nacional Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, presente na portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, reúne mamíferos, aves, répteis e anfíbios invertebrados terrestres, e indica o grau de extinção de cada espécie. Todos os animais presentes na lista ficam protegidos de modo integral. A captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares só são permitidos para fins de pesquisa ou para conservação da espécie, mediante autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Já a Lista Vermelha da IUCN, avalia os riscos de extinção de milhares de espécies e subespécies, e engloba todas as regiões do mundo, com o objetivo de informar sobre a urgência das medidas de conservação para o público e legisladores, o que auxilia na tentativa de reduzir as extinções.
A caça, perseguição, apanhado, assassinato e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão ambiental competente são consideradas práticas de crimes contra a fauna. Estes crimes estão presentes na lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, podendo resultar na detenção de seis meses a um ano do infrator, e multa de R$ 5 mil por indivíduo em caso de espécies ameaçadas.
A seguir, uma lista com animais silvestres ameaçados no estado de Alagoas, de acordo com relatório do IMA-AL:
Nome vulgar: Macaco-prego-galego
Nome científico: Sapajus flavius
Ocorrência: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas
Classificação: Em Perigo (EN) pelos critérios nacionais da portaria 44 e criticamente em perigo pelos critérios internacionais da IUCN.
Nome vulgar: Gato-do-mato
Nome científico: Leopardus tigrinus
Ocorrência: Mata Atlântica, Amazônia e àreas secas da Caatinga nordestina
Classificação: Em Perigo (EN) pelos critérios nacionais da portaria 444 e Vulnerável (VU) pelos critérios internacionais da IUCN.
Nome vulgar: Gato-mourisco
Nome científico: Puma yagouarondi
Ocorrência: os indivíduos de coloração mais escuras são associados à florestas, enquanto os mais claros encontrados em ambientes mais secos
Classificação: Vulnerável pelos critérios nacionais e “Pouco Preocupante” pelos critérios internacionais.
Nome vulgar: Onça-parda
Nome científico: Puma concolor
Ocorrência: todos os biomas do Brasil
Classificação: Vulnerável pelos critérios nacionais e quase ameaçada pelos critérios internacionais.
Nome vulgar: Coandu-mirim
Nome científico: Coendou speratus
Ocorrência: Mata Atlântica de Pernambuco e em Alagoas
Classificação: Em Perigo (EN) pelos critérios nacionais.
Nome vulgar: Pintor-verdadeiro
Nome científico: Tangara fastuosa
Ocorrência: Pernambuco, Alagoas e Paraíba, com alguns relatos em Sergipe e Rio Grande do Norte
Classificação: Em Perigo (EN) pelos critérios nacionais e vulnerável (VU) pelos critérios internacionais.
Nome vulgar: Pintassilgo do nordeste
Nome científico: Sporagra yarrellii
Ocorrência: Nordeste
Classificação: Vulnerável nos critérios nacionais e internacionais.
Nome vulgar: Mutum-de-alagoas
Nome científico: Pauxi mitu
Ocorrência: Rio Grande do Norte e Alagoas
Classificação: Extinto, pelos critérios nacionais e internacionais.
Nome vulgar: Papagaio-chauá
Nome científico: Amazona rhodocorytha
Ocorrência: De Alagoas ao Rio de Janeiro
Classificação: Vulnerável (VU) nos critérios nacionais.
Nome vulgar: Peixe-boi-marinho
Nome científico: Trichechus manatus
Ocorrência: Nordeste
Classificação: Em Perigo (EN), pelos critérios nacionais e Vulnerável, segundo critérios internacionais.
Nome vulgar: Tartaruga-cabeçuda
Nome científico: Caretta caretta
Ocorrência: mares tropicais e subtropicais de todo mundo e também em águas temperadas
Classificação: Em perigo, nos critérios nacionais e internacionais.
Nome vulgar: Tartaruga-verde
Nome científico: Chelonia mydas
Ocorrência: Mares tropicais e subtropicais, águas temperadas, águas costeiras e ao redor das ilhas.
Classificação: Vulnerável, segundo critérios nacionais e Ameaçada segundo os critérios internacionais.
Nome vulgar: Tartaruga-de-pente
Nome científico: Eretmochelys imbricata
Ocorrência: Mares tropicais e por vezes sub-tropicais dos oceanos Atlântico, índico e Pacífico
Classificação: Criticamente ameaçada nos critérios nacionais e internacionais.
Nome vulgar: Tartaruga-oliva
Nome científico: Lepdochelys olivacea
Ocorrência: Mares tropicais e subtropicais, oceanos Pacífico e Índico, e oceano Atlântico, na América do Sul e costa oeste da África
Classificação: Em perigo de extinção nos critérios nacionais e Vulnerável nos critérios internacionais.
Nome vulgar: Jararacuçu de murici
Nome científico: Bothrops muriciensis
Ocorrência: Alagoas, na região do município de Murici
Classificação: Em perigo de extinção pelos critérios nacionais.
