Ação em Marechal Deodoro flagrou posto de combustível funcionando sem licença e apresentando riscos para a população

Klaus Roger

A equipe de monitoramento e fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) realiza regularmente monitoramentos em postos de combustíveis. Na última quarta-feira (02) os fiscais flagraram um posto irregular dentro de propriedade privada, no município de Marechal Deodoro.

Após denúncias através do aplicativo do órgão, IMA Denuncie, foi verificado pela equipe que uma empresa de transporte coletivo possuía um posto de combustível particular. Além de funcionar sem licença ambiental, o local estava em condições precárias. Os fiscais interditaram o estabelecimento e autuaram o responsável no valor de R$ 12.500,00.

De acordo com o Art. 8º da Resolução CONAMA nº 237/97, todo empreendimento que deseja realizar comercialização de combustíveis necessita das licenças ambientais nas modalidades de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) expedidas pelo órgão ambiental responsável, no caso IMA/AL.