Transporte sem MTR pode gerar multa de até R$ 35 mil
Janderson Oliveira
Aliar a defesa dos recursos naturais a tecnologia é uma missão do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), e mais um passo será dado nesta direção. O Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sgors) passará a ser obrigatório a todos os geradores e administradores de entulhos a partir do dia 26 de fevereiro. Um manual de instruções está disponível para os empreendedores que possuam dúvidas no procedimento de cadastro.
O Sgors está em atividade desde 2019, até então obrigatório apenas aos serviços de saúde. A ampliação para todos os tipos de empreendimentos, por meio da Portaria Nº 226/2020 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), proverá ao IMA o conhecimento do caminho do lixo em Alagoas, desde a produção até a destinação final. Qualquer desvio ou irresponsabilidade no caminho poderá ser identificado pelo Sistema.
Denúncias de descarte irregular são constantes
O descarte irregular de resíduos sólidos é uma das infrações ambientais mais recorrentes em Alagoas, crime que pode gerar embargo e multa em altos valores, a exemplo da Almeida Construções, autuada em R$ 134.670,59 por armazenamento de lixão em céu aberto, na última sexta-feira (22).
Dados do aplicativo IMA Denuncie apontam 14 denúncias de descarte irregular de resíduos sólidos, entre o início de dezembro até 25 de janeiro.
Com a expansão do Sgors, a partir do dia 26 de fevereiro, qualquer empreendimento que deslocar lixo sem o Manifesto de Transporte de Resíduos gerado pelo Sistema alagoano poderá ser autuado com multa que deve variar entre R$ 14.000,00 a 35.000,00. O cadastro no Sgors deve ser feito através do link: https://sgors.ima.al.gov.br/. Os técnicos do IMA/AL estão orientando e sanando dúvidas pelo WhatsApp (82) 98833-9407 e pelo email: monitoramento@ima.al.gov.br
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