Acesso à Informação
Carta de Serviços
Ouvidoria

Institucional
Fiscalização
Licenciamento
Fauna e Flora
Educação Ambiental
Áreas protegidas
Laboratório
Mudanças Climáticas

Fiscalização

Dúvidas Frequentes – Fiscalização
Fazer uma denúncia
Gerenciamento Costeiro
Legislação
Licenças Emitidas e Autorizações Digitais
Manual do Autuado
Portal IMA+
Relatório de Queimadas
SGORS – Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
TCFAAL – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Alagoas

HomeFiscalizaçãoLegislação

Leis Delegadas

← Voltar às categorias

LEI DELEGADA 1 de setembro de 2015 Atribuições
LEI DELEGADA 04.04.2003
LEI DELEGADA 17.03.2003
LEI DELEGADA 23.04.2003
LEI DELEGADA 23.04.2003A
LEI DELEGADA 28.06.2007

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas

Av. Fernandes Lima, 679 - 2º andar - Sala 221
Farol, Maceió - AL, CEP: 57057-450
CNPJ: 12.958.179/0001-73
Atendimento telefônico
(82) 3512.5999
Atendimento Whatsapp
(82) 98833.9407
faleconosco@ima.al.gov.br

Siga o IMA nas redes sociais

Institucional

Acesso à Informação
Agenda Diretor-Presidente
Atos administrativos
Baixe os Apps do IMA
CAI – Conselho de Administração do IMA
CARE – Comissão de Análise de Recursos
Concurso de Fotografia Ambiental
Fale conosco
Notícias
Sobre o IMA
Troféu Ambientalista Afrânio Menezes

Fiscalização

Dúvidas Frequentes – Fiscalização
Fazer uma denúncia
Gerenciamento Costeiro
Legislação
Licenças Emitidas e Autorizações Digitais
Manual do Autuado
Portal IMA+
Relatório de Queimadas
SGORS – Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
TCFAAL – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Alagoas

Licenciamento

Checklists
Licenças e Autorizações Ambientais Canceladas
Modelos de Documentos
Processos arquivados
Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA)
Termos de Referência

Mudanças Climáticas

CLIMREPO
Gerência de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade
Programa Estadual de PSA (PROPSA)
Projeto CoastSnap
Selo Alagoas pelo Clima

Educação Ambiental

Programas e Projetos
Publicações
Solicitar projetos de educação ambiental

Áreas protegidas

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Conselhos Gestores
Plano de Manejo
Unidades de Conservação

Fauna e Flora

Autorizações para Manejo de Fauna Silvestre
Cadastro de Áreas de Soltura de Animais Silvestres – ASAS
CAR – Cadastro Ambiental Rural
Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS / IBAMA / IMA/AL
Criação Amadora de Passeriformes Silvestres – SISPASS
Documento de Origem Florestal – DOF
Dúvidas Frequentes – Fauna
Herbário
Núcleo de Gestão Faunística – GEFAU
Supressão de vegetação nativa

Laboratório

GELAB – Gerência de Laboratório de Estudos Ambientais
Relatórios de Balneabilidade

Fatos sobre o Caso BRASKEM

Rastreamento

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas © 2025