Os participantes devem ficar atentos para as próximas datas do processo seletivo
Dálet Vieira / Ascom IMA
A lista com os cadastros para os editais Agroecologia e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), voltados à remuneração do público-alvo por meio do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), foi divulgada nesta sexta-feira (20). A iniciativa, desenvolvida pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), contou com a adesão de cerca de 90 participantes.
Com o fim do período de inscrições, os participantes devem ficar atentos às próximas datas importantes: a divulgação dos resultados neste 20 de dezembro, enquanto o prazo para os recursos, será nos dias 21 e 22 de dezembro; o resultado final (documental) está previsto para 23 de dezembro. Confira a lista com o resultado parcial aqui: https://www2.ima.al.gov.br/app/uploads/2024/12/Resultado-parcial_PSA-RPPN-e-PSA-Agroecologia.docx.pdf
O intuito do Programa é incentivar práticas sustentáveis que contribuam para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para a conservação dos recursos naturais. Assim, os selecionados vão receber uma remuneração em dinheiro que pode variar de R$ 5 a 30 mil para o edital Agroecologia e de R$ 20 a 80 mil para o de RPPNs.
Vale ressaltar, que uma equipe técnica do IMA/AL iniciará a fase de monitoramento com uma visita aos selecionados, de modo a verificar se as atividades estão dentro das ações previstas no Plano de Ação. A ideia é verificar os dados fornecidos pelos agricultores e proprietários de RPPN durante a inscrição, além de avaliar a viabilidade das ações propostas, conforme a remuneração a ser recebida, e, assim, propor possíveis ajustes ao que foi submetido inicialmente na Tabela de Serviços Ambientais e no Plano de Ação.
Após as vistorias iniciais, será divulgada a lista final de selecionados. Caso sejam identificadas, nas idas a campo situações diferentes das relatadas nos Planos de Ação apresentados em 2024, os casos serão revisados. Além do mais, os selecionados serão convocados para a assinatura do contrato formal com o IMA/AL, em cerimônia a ser divulgada pelas redes de comunicação do órgão.
Ainda que os primeiros editais tenham sido encerrados, os interessados em se credenciar no programa e acompanhar futuros editais podem acessar o Portal PSA (https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/), onde encontrarão o passo a passo para o credenciamento, que é realizado de forma contínua e online.
