Principal objetivo é a divulgação para o reconhecimento de novas reservas e a efetivação de RPPNs existentes em Alagoas

Dálet Vieira

Uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação que visa preservar a diversidade biológica em áreas particulares e promover o uso sustentável dos recursos. Em mais um passo em direção à proteção dos ecossistemas, representantes do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participaram da segunda fase do Projeto Pró-Reservas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizada nesta quinta-feira (09).

Durante o encontro, que ocorreu no auditório do Prédio das Promotorias de Justiça da Capital, Lavínia Fragoso, Promotora de Justiça do Núcleo de Defesa Ambiental; Alex Nazário, Gerente de Unidades de Conservação (Geruc) do IMA; Fernando Pinto, Presidente do Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA); e Marcos Araújo, Diretor e Presidente do Instituto SOS Caatinga, fizeram apresentações sobre o projeto e explicaram aos presentes os benefícios da criação dessas reservas.

“Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que vínhamos realizando, promovendo a criação de RPPNs e estabelecendo contato com potenciais novos proprietários, explicando os benefícios e as possibilidades que o reconhecimento de uma reserva traz para áreas privadas. Essa categoria de unidade de conservação existe justamente para proteger áreas privadas, valorizando o interesse do proprietário em contribuir com a preservação ambiental”, explica Alex Nazário.

Na ocasião, também houve a adesão de duas novas proprietárias de áreas com potencial para criação de unidades de conservação. Ambas assinaram um protocolo de intenções, com o compromisso de estabelecer novas RPPNs, abrangendo cada um dos biomas presentes em Alagoas, Caatinga e Mata Atlântica.

De forma geral, o projeto Pró-Reservas, além de incentivar a criação de RPPNs, oferece suporte para agilizar o processo cartorial, assistência técnica e apoio na implementação de programas de conservação. Ele também promove a integração do IMA e do Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA/AL) para reforçar a atuação técnica e fiscalização sempre que necessário, além de realizar ações de educação ambiental no entorno das propriedades.

Nazário reforça ainda que a iniciativa visa o crescimento da criação e a efetivação desse tipo de unidade de conservação no Estado. “Atualmente, Alagoas é o oitavo estado em número de RPPNs e o décimo segundo em área protegida, segundo dados da Confederação Nacional de RPPNs. O estado possui, ao todo, 71 RPPNs em seu território e conta com mais de 12 mil hectares de áreas de vegetação nativa protegidos por essa categoria.”

Os proprietários de áreas interessados em criar uma RPPN podem obter informações através do endereço: https://www2.ima.al.gov.br/como-criar-minha-reserva-particular-rppn/. Para obter mais informações sobre o Projeto Pró Reservas, podem consultar a cartilha do MPE/AL, que esclarece as principais dúvidas. A cartilha está disponível de forma digital e pode ser acessada em: https://www.mpal.mp.br/wp-content/uploads/2022/04/Cartilha-Pro-Reservas-web.pdf

Benefícios da criação de uma RPPN

São diversos os benefícios, tanto para os proprietários quanto para o meio ambiente. Entre as vantagens, destaca-se a isenção de impostos, como o Imposto Territorial Rural (ITR), e o acesso a programas de pagamento por serviços ambientais, como o PSA RPPN. O programa, desenvolvido pelo Governo de Alagoas, em parceria com o IMA/AL e a Semarh/AL, oferece incentivos financeiros para a preservação ambiental em áreas privadas.

Além disso, o PSA RPPN oferece incentivos financeiros para quem cria e mantém RPPNs, contribuindo para a preservação da biodiversidade. Vale destacar que o PSA RPPN está com inscrições abertas até o dia 15 de dezembro, permitindo que proprietários de áreas que atendem aos requisitos possam ser remunerados por seus esforços em conservar e proteger a natureza.

Para mais informações e acesso à cartilha com todas as instruções de inscrição no PSA, basta clicar em: https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/