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A ouvidoria pública se apresenta como instrumento autêntico da democracia, na medida em que possibilita à sociedade o exercício do direito à participação e ao controle da administração pública. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, abraçando o conceito evolutivo de Estado Democrático de Direito, estabeleceu como meta a contínua proximidade da administração com o cidadão, forma de governança que busca a inserção efetiva do cidadão nas decisões administrativas deste Instituto.
Acreditamos que a criação de uma ouvidoria é uma ferramenta importante para uma gestão cidadã e moderna, que viabiliza a melhoria da qualidade de vida da população e resulta, indubitavelmente, na melhoria da prestação dos serviços públicos.
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[separator headline=”h3″ title=”O que é a ouvidoria?”]
É um órgão da administração pública indireta que permite o diálogo entre o cidadão e o IMA. Apresenta-se como instrumento autêntico da democracia participativa, na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito da administração pública. Este ganha voz ativa por meio do ouvidor, seu porta-voz, uma vez que suas manifestações-demandas são recebidas pela administração, analisadas e respondidas. Permite a correção e o aprimoramento dos serviços públicos prestados à sociedade.
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[separator headline=”h3″ title=”Qual a diferença da Ouvidoria para o Fale Conosco?”]
A ouvidoria não pode ser confundida com a Linha Verde ou o Fale Conosco, nem com os órgãos que fiscalizam e controlam os serviços prestados pela administração pública direta e indireta. A ouvidoria deve ser procurada depois de esgotadas as possibilidades de atendimento ou solução pelas áreas competentes.
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[separator headline=”h3″ title=”Ouvidor”]
Pedro Freire Soares de Farias
(82) 8833-9417
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